Condições gerais de venda
Em vigor a 8 de outubro de 2026
1. Informações legais
O sítio www.siwaksmile.com é editado pela sociedade SiwakSmile, sociedade por ações simplificada (SAS) com um capital social de 200 €, registada no RCS de Paris com o número 943 735 258, com sede social em 60 rue François 1er, 75008 Paris, France.
Endereço de e-mail de contacto: contact@siwaksmile.com
Presidente: Maxène Madouche
Fornecedor de alojamento do sítio: Shopify Inc.
Atividade: venda online de produtos de higiene e beleza, exclusivamente novos
2. Âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de venda aplicam-se a todas as encomendas efetuadas no sítio www.siwaksmile.com, para a venda de produtos a consumidores em França ou no estrangeiro, em conformidade com as leis aplicáveis.
3. Produtos
Os produtos disponibilizados para venda são os que figuram no sítio no dia da encomenda, dentro dos limites do stock disponível. Cada produto é apresentado com uma descrição pormenorizada. As fotografias não têm valor contratual.
4. Preços
Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos.
Podem ser apresentados noutras moedas em função da localização do cliente, mas a moeda de faturação continua a ser o euro (€).
As despesas de entrega são indicadas no momento da encomenda.
A SiwakSmile reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Os produtos são faturados com base nos preços em vigor no momento da confirmação da encomenda.
5. Encomenda
Qualquer encomenda efetuada implica a aceitação integral e sem reservas das presentes condições gerais de venda pelo cliente.
Uma vez confirmada a encomenda, o cliente recebe um e-mail de confirmação.
A SiwakSmile reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda por motivo legítimo (por exemplo, suspeita de fraude, litígio anterior com o cliente, etc.).
6. Pagamento
O pagamento é devido imediatamente no momento da encomenda.
Os pagamentos são efetuados através de uma interface segura por cartão bancário ou por outro meio disponibilizado no sítio.
Todos os dados de pagamento são encriptados através do protocolo SSL.
7. Entrega
Os produtos são entregues na morada indicada pelo cliente no momento da encomenda.
Em França, a entrega custa 2,90 € num ponto de recolha Mondial Relay e 4,90 € ao domicílio com Colissimo sem assinatura. A entrega num ponto de recolha é gratuita a partir de 30 € de compra e sem valor mínimo para todas as encomendas com subscrição, à exceção da subscrição NanoEscova.
Os métodos, zonas, transportadores e prazos estimados disponíveis são apresentados antes do pagamento e confirmados no momento da expedição.
As despesas aplicáveis são apresentadas antes da confirmação da encomenda.
8. Direito de livre resolução
Nos termos do artigo L221-18 do Código do Consumo, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o direito de livre resolução sem ter de indicar um motivo.
No entanto, nos termos do artigo L221-28, este direito não se aplica aos produtos de higiene desselados após a entrega, como as pastas de dentes.
8 bis. Garantia comercial
A SiwakSmile oferece uma garantia comercial de «satisfação ou reembolso», a «Garantia Espelho», de 60 dias a partir da receção da primeira encomenda de cada cliente, uma única vez por cliente. O cliente pede-a por e-mail (contact@siwaksmile.com) ou WhatsApp indicando o número da encomenda, sem ter de justificar o pedido nem devolver os produtos. O reembolso abrange o preço dos produtos e as despesas de entrega pagas e é efetuado no prazo de 5 dias úteis através do meio de pagamento utilizado. Nas subscrições, o primeiro envio está coberto nas mesmas condições. Esta garantia acresce ao direito legal de livre resolução de 14 dias (artigo L221-18 e seguintes do Código do Consumo) e às garantias legais.
9. Garantias legais
Todos os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de conformidade (artigos L217-3 a L217-20 do Código do Consumo) e da garantia contra vícios ocultos (artigo 1641 e seguintes do Código Civil).
Em caso de produto defeituoso, o cliente deve contactar o apoio ao cliente através de contact@siwaksmile.com com o comprovativo de compra e uma descrição do defeito.
10. Apoio ao cliente
O apoio ao cliente pode ser contactado por e-mail através do seguinte endereço:
📧 contact@siwaksmile.com
11. Responsabilidade
A SiwakSmile não pode ser responsabilizada por danos indiretos ou imateriais (perda de dados, perdas de exploração, etc.) resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar os produtos vendidos no sítio.
12. Propriedade intelectual
Todos os elementos do sítio (textos, imagens, logótipos, identidade gráfica, vídeos, etc.) estão protegidos por direitos de autor e permanecem propriedade exclusiva da SiwakSmile.
13. Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O cliente tem direito de acesso, retificação, apagamento e oposição relativamente aos seus dados.
Consulte a nossa Política de Privacidade.
14. Mediação: resolução de litígios
Em caso de litígio não resolvido após uma reclamação junto do apoio ao cliente, o cliente pode recorrer gratuitamente ao seguinte mediador:
CM2C – Centre de Médiation de la Consommation de Conciliateurs de justice
Sítio: www.cm2c.net
15. Direito aplicável
As presentes condições gerais de venda regem-se pelo direito francês. Em caso de litígio, são competentes os tribunais do local de residência do cliente consumidor, salvo disposição imperativa em contrário.




